Blog Aroma legislativo

O casamento, no ordenamento jurídico brasileiro, é considerado uma instituição de natureza pessoal e patrimonial, um contrato o qual as partes detém de direitos e obrigações, fundada no princípio da dignidade da pessoa humana e no dever de respeito mútuo entre os cônjuges.  Entretanto, não raro surgem discussões acerca da possibilidade de sua anulação quando ocorre frustração das expectativas de um dos consortes. Recentemente (10/2025), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e

O Direito de Família é marcado por litígios carregados de emoções, estamos falando de divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos e...

Então, vamos juntos permear por um direito de cuidar do outro que vai além de uma vontade. Um dos maiores avanços do direito brasileiro,...

Você sabia que o casamento é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e com ânimo de...

Terrível quando um ente querido encontra-se necessitado de um atendimento em caráter de urgência ou emergência e a operadora de plano de...

Muitos negócios promissores enfrentam problemas, não por falhas no produto ou serviço, mas por ausência de estrutura jurídica adequada ....