Blog Aroma legislativo

Hoje, no Dia da Mulher Advogada , celebramos com emoção e reverência as trajetórias brilhantes, a coragem e o pioneirismo das mulheres que transformaram a história do Direito no Brasil e no mundo. Desde o início, o universo jurídico foi marcado por desafios que impediam o acesso feminino às carreiras jurídicas. Contudo, com determinação, resiliência e profundo senso de justiça, mulheres extraordinárias romperam barreiras e abriram caminhos que hoje iluminam a presença feminin

O abandono afetivo voltou ao centro do debate jurídico com a promulgação da Lei nº 15.240/2025 em 28/10/2025, a qual reforça algo fundamental: não se exige amor, mas se exige cuidado. O afeto é livre; o dever de cuidar é jurídico, constitucional e inegociável. A nova lei não cria uma inovação absoluta, mas consolida o entendimento dos tribunais brasileiros: quando o pai ou a mãe se omite de forma injustificada, violando a presença, o zelo e a atenção indispensáveis ao desenvo

Todo empreendedor entende a importância de cuidar da própria saúde, mas poucas percebem que o negócio também precisa de cuidados preventivos. Assim como o corpo dá sinais antes de um problema se tornar grave, a empresa também envia alertas que muitas vezes são ignorados até que a situação se transforma em um prejuízo, um processo ou em desgaste emocional. É justamente para evitar essas dores que existe o chamado “Raio-X Jurídico do Negócio”, uma análise completa feita com o a

O casamento, no ordenamento jurídico brasileiro, é considerado uma instituição de natureza pessoal e patrimonial, um contrato o qual as partes detém de direitos e obrigações, fundada no princípio da dignidade da pessoa humana e no dever de respeito mútuo entre os cônjuges.  Entretanto, não raro surgem discussões acerca da possibilidade de sua anulação quando ocorre frustração das expectativas de um dos consortes. Recentemente (10/2025), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e

O Direito de Família é marcado por litígios carregados de emoções, estamos falando de divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos e...

Então, vamos juntos permear por um direito de cuidar do outro que vai além de uma vontade. Um dos maiores avanços do direito brasileiro,...