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Rosilene Francelino da Silva OAB/DF
Blog Aroma legislativo
Por: Rosi Francelino
Seja bem vinda (o), minha querida e meu querido! Aqui você encontra informações e conteúdos sobre as legislações com temas relevantes para a sociedade de forma simples com linguagem acessível.
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A anulação do casamento por ausência de relações sexuais: limites jurÃdicos
O casamento, no ordenamento jurÃdico brasileiro, é considerado uma instituição de natureza pessoal e patrimonial, um contrato o qual as partes detém de direitos e obrigações, fundada no princÃpio da dignidade da pessoa humana e no dever de respeito mútuo entre os cônjuges. Entretanto, não raro surgem discussões acerca da possibilidade de sua anulação quando ocorre frustração das expectativas de um dos consortes. Recentemente (10/2025), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e
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há 3 dias2 min de leitura
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O Futuro da Mediação no Direito de FamÃlia
O Direito de FamÃlia é marcado por litÃgios carregados de emoções, estamos falando de divórcios, pensão alimentÃcia, guarda de filhos e...
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11 de set.2 min de leitura
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Você sabia que existe um princÃpio basilar dentro do Direito de FamÃlia? Já ouviu falar em Solidariedade Familiar?
Então, vamos juntos permear por um direito de cuidar do outro que vai além de uma vontade. Um dos maiores avanços do direito brasileiro,...
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8 de ago.2 min de leitura
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Instituição do Casamento Civil no Brasil completou 133 anos em 24 de janeiro de 2024
Você sabia que o casamento é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contÃnua e com ânimo de...
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8 de ago.2 min de leitura
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Você recebeu negativa de plano de saúde?
TerrÃvel quando um ente querido encontra-se necessitado de um atendimento em caráter de urgência ou emergência e a operadora de plano de...
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8 de ago.2 min de leitura
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Advocacia e Empreendedorismo: Alertas JurÃdicos para Proteger Seu Negócio
Muitos negócios promissores enfrentam problemas, não por falhas no produto ou serviço, mas por ausência de estrutura jurÃdica adequada ....
AGENCIA DE MARKETING POMODORO
8 de ago.1 min de leitura
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