Blog Aroma legislativo

Hoje, no Dia da Mulher Advogada , celebramos com emoção e reverência as trajetórias brilhantes, a coragem e o pioneirismo das mulheres que transformaram a história do Direito no Brasil e no mundo. Desde o início, o universo jurídico foi marcado por desafios que impediam o acesso feminino às carreiras jurídicas. Contudo, com determinação, resiliência e profundo senso de justiça, mulheres extraordinárias romperam barreiras e abriram caminhos que hoje iluminam a presença feminin

O abandono afetivo voltou ao centro do debate jurídico com a promulgação da Lei nº 15.240/2025 em 28/10/2025, a qual reforça algo fundamental: não se exige amor, mas se exige cuidado. O afeto é livre; o dever de cuidar é jurídico, constitucional e inegociável. A nova lei não cria uma inovação absoluta, mas consolida o entendimento dos tribunais brasileiros: quando o pai ou a mãe se omite de forma injustificada, violando a presença, o zelo e a atenção indispensáveis ao desenvo

Todo empreendedor entende a importância de cuidar da própria saúde, mas poucas percebem que o negócio também precisa de cuidados preventivos. Assim como o corpo dá sinais antes de um problema se tornar grave, a empresa também envia alertas que muitas vezes são ignorados até que a situação se transforma em um prejuízo, um processo ou em desgaste emocional. É justamente para evitar essas dores que existe o chamado “Raio-X Jurídico do Negócio”, uma análise completa feita com o a